Sinduepg propõe mudanças na carreira docente

21/10/2012 às 01:12

A direção do Sinduepg – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa ‒ discute, em conjunto com as demais seções sindicais do Andes-SN das universidades estaduais, proposta de modificação na carreira do professor de Ensino Superior do Paraná. A alteração teria como base o acesso, cada vez mais frequente, de professores doutores já no ingresso da carreira de ensino (no último concurso na UEPG, 70% das vagas eram destinados a professores doutores). Situação bastante recorrente haja visto o crescimento da oferta de cursos de mestrado e doutorado em todo país. Desta forma, os sindicatos de professores tem percebido que o nível C da classe de professor Associado é alcançado em relativamente pouco tempo (até catorze anos) ficando o docente represado nesta classe por longos anos até sua aposentadoria.

A primeira reunião estadual que discutiu o tema aconteceu em setembro, aqui em Ponta Grossa, e embora esse tenha sido um encontro inicial, os sindicatos convidam os professores a pensar sobre essa proposta. “Queremos, na prática, valorizar a progressão de carreira. Depois das negociações com o governo que culminaram com o reajuste para categoria na ordem de 31%, percebemos que é hora de avançar também em outras questões, como esta que é de extrema importância para nossos docentes” explica a presidente do Sinduepg, Jeaneth Stefaniak.

A necessidade de alteração na carreira identificada pelos sindicatos está ancorada na maneira como o professor hoje Associado nível C ascende a classe de Titular. A legislação que estabelece o ingresso nesta classe (Titular) determina que esse acesso deve ser feito por concurso público e, em caso de aprovação, o professor perde as vantagens já acumuladas até então em sua carreira, devendo, inclusive, submeter-se a estágio probatório. “É praticamente o reinício da carreira” completa a presidente do Sinduepg.

Além disso, outro ponto considerado pelos sindicatos é que como a vaga de professor Titular precisa ser preenchida por concurso público, essa ascensão exige uma vaga específica. “Assim a situação se complica ainda mais, porque os departamentos, para permitirem que um professor ascenda a Titular, devem abrir mão de uma vaga de professor estatutário” comenta o professor Oscar Fürstenberger.

Em reunião ampliada realizada pelo Sinduepg, os professores presentes avaliaram que uma saída (possível) para essa situação seria a criação da classe de Professor Pleno (o nome da classe está em discussão) com quatro níveis antes da chegada ao professor Titular. Além disso, a categoria de professor Associado ganharia mais um nível, chamado de nível D. O Sindicato lembra que a passagem de cada nível implica em acréscimo de 3%, e a ascensão de Associado para Pleno teria um acréscimo de 15% em seus vencimentos.

As atribuições do professor Pleno seriam, além das atribuições da classe de professor Associado, coordenação de pesquisa e desempenho acadêmico de grupos de produção de conhecimento e participação em banca de concurso para as classes de professor Associado e Pleno.

A proposta discutida pelo grupo de apoio avalia ainda que o professor Associado após dois anos de interstício no nível D seria promovido à classe de professor Pleno, desde que possuísse o título de doutor ou de livre docente, fosse membro permanente de programa de pós-graduação stricto sensu, aprovado em sessão pública de defesa de trabalho científico com memorial descritivo apresentado a banca examinadora. Essa banca seria composta de três membros, titulados em nível de doutor, sendo, obrigatoriamente, um professor de outra Instituição de Ensino Superior.

Na sequência o professor Pleno ascenderia ao nível consecutivo de sua classe após interstício de dois anos, mediante avaliação de desempenho que incluísse, obrigatoriamente, a aprovação de memorial descritivo defendido perante comissão indicada pelo seu Departamento.

Diante das constatações recolhidas na reunião ampliada do pelo Sindicato, a vice-presidente Luciane Grossi propõe que os professores reflitam sobre a situação e enviem suas considerações à Diretoria, para que, após um estudo final, seja levado a uma assembleia. “Estamos ainda elaborando algumas propostas, mas nada está fechado. Queremos que os professores participem desta discussão e nos ajudem a formular uma proposta que de fato represente a opinião dos professores” comenta.