Reajuste Salarial Docente: proposta e valorização do professor de Ensino Superior no Estado do Paraná
18/08/2011 às 01:12
Professores de diversos departamentos da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) se reuniram ontem, 17/08, quarta-feira, na Assembleia Geral do Sinduepg. O principal tema da reunião foi a apresentação da proposta de Revisão da Carreira Docente formulada pelo Grupo de Trabalho (GT), que contou com a participação de representantes das entidades sindicais, da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp).
A presidente do Sinduepg, Cintia Xavier, apresentou a proposta do GT aos docentes, justificando cada item, e destacou a importância da valorização dos professores de Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) para o desenvolvimento do próprio estado do Paraná.
A proposta formulada pelo GT possui os seguintes parâmetros:
- Equiparação do piso salarial dos professores auxiliares com o piso dos técnicos das IEES, que atualmente é de R$ 2.382,77 (40 horas semanais);
- Alteração do Adicional de Titulação para: 45% para especialistas, 70% para mestres e 100% para doutores.
O próximo passo será o encaminhamento às outras secretarias do Estado e, então, à Assembleia Legislativa do Paraná para ser aprovada e assinada pelo Governador.
O desejo dos docentes é que a proposta seja aprovada ainda este ano para que, em 2012, possa ser aplicada. No entanto, desde a última reunião no final de julho (21/07), quando o GT encerrou este trabalho, não houve nenhuma manifestação do governo com relação ao encaminhamento da mesma.
Durante os encontros do GT, também se discutiu a importância de uma reunião com o governador, Beto Richa, no sentido de garantir apoio à proposta. Porém, até o momento, esta reunião não foi agendada.
No último dia 17/08, o Fórum das Seções Sindicais do ANDES-SN das IEES Paranaenses enviou ofício ao secretário da Seti, Alípio Leal, cobrando a agenda da reunião com o Governador.
Valorizar o professor representa desenvolvimento do Paraná
De acordo com dados repassados pela Seti, o impacto da proposta no orçamento do Estado seria de 1,33%. Ou seja, geraria um impacto na folha de pagamento muito pequeno considerando a posição estratégica que as IEES têm no Paraná. Além disto, trata-se de reconhecer a importância do professor, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do próprio Estado.
Em sua fala durante Assembleia do dia 17/08, a professora Cintia apresentou dados sobre o impacto das Universidades Estaduais na geração de renda e economia do Paraná.
De acordo com o texto ‘Impacto Econômico de Curto Prazo das Universidades Estaduais Paranaenses’, a cada real gasto em razão da existência das IEES, gera-se um adicional de renda de R$1,34. E, a cada real pago em salários aos professores e funcionários das Instituições, gera-se um adicional de renda de R$1,43 na economia do Estado.
A presidente do Sinduepg explicou ainda que, como estes dados são de 2007, os valores podem ser ainda maiores devido aos incentivos do governo, como a Universidade Sem Fronteiras.
Outra importante questão é a geração de empregos que as IEES possibilitam. A cada emprego direto existente em virtude da existência de IEES, outros 1,53 empregos são gerados.
Federais x Estaduais
Um dos principais motivos para discutir-se aumento salarial dos professores é o alto índice de evasão docente das Instituições Estaduais para as Universidades Federais. Afinal, são questões interligadas: salário e evasão docente. Segundo dados apresentados na Assembleia, considerando vários níveis, os salários das Federais são, em média, 13% superiores aos vencimentos praticados nas Estaduais.
Além disso, nas últimas semanas os docentes das Federais têm se mobilizado com o objetivo de melhorar os salários dos professores destas Instituições, o que deverá resultar numa ampliação destas diferenças.
Os docentes das IFES lutam pela:
- Incorporação de todas as gratificações ao vencimento, assegurando isonomia salarial pela remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor do mesmo nível da carreira, mesmo regime de trabalho e mesma titulação;
- piso remuneratório de R$ 2.194,76 (valor do salário mínimo do DIEESE em 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho de 20h;
- interstício de 5% entre os níveis da carreira;
- remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível na carreira, que unifique em uma só linha no contracheque os percentuais correspondentes à titulação e regime de trabalho. Os percentuais de acréscimos relativos à titulação serão: de 75% para Doutor ou Livre-Docente; de 37,5% para Mestre; de 18% para Especialização; de 7,5% para Aperfeiçoamento. Tendo por base o regime de 20 horas semanais, os percentuais de acréscimo relativo ao regime de trabalho serão: 100% para o regime de 40 horas; 210% para o regime de DE;
- paridade e integralidade para os aposentados.
Caso estas demandas sejam atendidas, a defasagem salarial nas IEES, em relação às IFES, que é de 13% em média, vai permanecer. Além disso, aprofundará a problemática da evasão dos docentes das Instituições Estaduais do Paraná.
Importância da mobilização docente
A professora Gisele Masson, vice-presidente do Sinduepg, ressaltou que o momento atual é propício para a mobilização.
“O que propomos é coerente, não é nada que não tenha sido planejado, pensado, estudado pelo GT, e é viável. O impacto é de apenas 1,33% no orçamento do Estado, é mínimo e nos daria uma condição salarial razoável. Chegamos a um ponto que não temos saída, temos que nos mobilizar”, explica.
O professor Marcelo Bronoski completou: “É preciso dar visibilidade às demandas dos docentes para que se reconheça a importância dos professores no âmbito econômico e social do Estado, pois as IEES são instituições que desenvolvem conhecimento que atingem toda a sociedade”.
