Concedido reajuste de 6,5% aos professores

20/04/2011 às 02:12

Governo do Paraná anuncia reajuste de 6,5% para todos os servidores estaduais, o que inclui os professores de ensino superior do Estado. O aumento foi anunciado nesta quarta-feira, 20/04, foi bem recebido pelos professores que aguardavam a definição de posição do governo e esperavam 6% de reajuste.

De acordo com a Secretaria do Estado da Administração e da Previdência (Seap), o percentual definido em 6,5% corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos últimos 12 meses e medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em respeito à Database, 1º de maio, o reajuste será encaminhado nos próximos dias pelo governador Beto Richa à Assembleia Legislativa.

Os professores de ensino superior aguardavam até o final do mês de abril pelo posicionamento do governo, já que a Database é um direito garantido pela lei nº 15.512 de 31 de Maio de 2007.

(Veja: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=884&indice=1&totalRegistros=1)

O principal argumento do Estado para não garantir o reajuste, segundo a Seap, era que o teto de gastos é de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) e, em dezembro de 2010, a despesa já estaria em 46%. Desta forma, o Tribunal de Contas emitiu um alerta ao Governo para que os gastos não excedessem o chamado ‘limite prudencial’ (46,55%). No entanto, o argumento caiu com o recente estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo (DIEESE), o qual indicava crescimento de 12% na receita do Estado, o que foi confirmado pelo Seap no último anúncio.

(Veja: http://www.seap.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1075)

Segundo a Seap, este aumento alcançará todos os servidores ativos e aposentados, somando um total de 223 mil beneficiados. Com relação ao custo, a Secretaria anuncia que o aumento terá um impacto mensal na folha de pagamento de R$ 47 milhões, passando de R$ 740 milhões para R$ 787 milhões.