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Vitória do Sinduepg: Professores recebem valores cobrados indevidamente

25/02/2011 às 02:12

A batalha foi longa e complicada, mas finalmente os professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa terã de volta os valores cobrados indevidamente pela ParanáPrevidência nos últimos anos. Depois do Sinduepg, através da Assessoria Jurídica prestada pelo Escritório Trindade & Arzeno, ter conseguido liminar garantido a suspensão da cobrança de 14% dos professores, a UEPG demorou a se manifestar e a definir a interrupção do desconto indevido.

Agora os professores vão receber no salário de fevereiro os valores a que têm direito. Os contra-cheques distribuídos nesta quinta-feira já devem demonstrar a devolução da quantia a ser creditada.

A presidente do Sinduepg, Cíntia Xavier, ressalta o acompanhamento contínuo feito pelo sindicato durante todo o desenrolar do processo. “Foi uma batalha complicada, nós estavamos buscando isso já a algum tempo e agora celebramos a concretização da devolução dos valores cobrados. O processo se desenvolveu durante todo o segundo semestre de 2010 e felizmente agora os professores saem beneficiados”, destaca.

De acordo com informações fornecidas pela Pro-Reitoria de Recursos Humanos, a liminar foi cumprida e agora em fevereiro o desconto foi de 10%. Também em fevereiro foram devolvidos os valores indevidamente descontados de junho de 2010 (data da decisão liminar) até janeiro de 2011.

Diante disso, os valores antigos (antes de junho de 2010) somente será restituídos no caso de procedência da ação, o que deve levar mais algum tempo para ser julgado.

È preciso esclarece tambémr que a devolução é válida somente para os professores que ainda continuaram tendo o desconto irregular, isto exclue os docentes que já não são descontados há algum tempo.

Entenda o caso

Já haviam passado sete meses da decisão da Justiça do Estado do Paraná que obrigou a suspensão da cobrança indevida de 14% da Paranáprevidência, mas os professores que recebem mais de 1,2 mil seguiam tendo o desconto indevido na folha de pagamento. Então, o Sinduepg enviou novo ofício para a Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Ponta Grossa, solicitando o cumprimento da decisão liminar.

A advogada Fernanda Kinoshita, do Escritório Trindade & Arzeno (representante jurídico do Sinduepg), explica que duas medidas foram tomadas: uma administrativa e outra judicial. “Tendo em vista o não cumprimento da liminar até o presente momento, pois o estado do Paraná e a Paranáprevidencia, não encaminharam a ordem para as universidades sobre da cessação do desconto de 14% relativamente a contribuição previdenciária, pois alegam que não possuem a listagem de quais professores estariam contemplados pela ação, foi apresentada petição requerendo novamente o cumprimento da decisão, com a intimação dos Réus para que comprovem a cessação do desconto”, relata.

Paralelamente a isso, foi encaminhado administrativamente um ofício ao RH da UEPG, através da diretoria do SINDUEPG, solicitando que tome as providências necessárias para que cesse o desconto de 14%.

O ofício foi encaminhado para tentar agilizar o cumprimento da liminar, o que já deveria ter acontecido há algum tempo. Porém, em virtude as alegações dos réus e a demora do Judiciário verifica-se dificuldade na aplicação da decisão.