Governo do Paraná inicia 2017 com medidas que ameaçam a autonomia universitária
28/01/2017 às 12:01
Na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro, a presidenta do Sinduepg, Rosangela Petuba e o vice-presidente, Gilson Burigo, reuniram-se com o reitor Carlos Luciano Sant´Ana Vargas e a vice-reitora Gisele Alves de Sá Quimelli, para esclarecimentos sobre questões relacionadas ao sistema Meta 4, aos processos de aposentadoria docente e também das expectativas para o ano de 2017, no que se refere a contratações e orçamentos para investimentos no ensino superior do Paraná.
O governo do Paraná publicou, no dia 27 de dezembro de 2016, no Diário Oficial do Estado do Paraná, uma resolução que trata da criação de um Grupo de Trabalho Gestor e um Grupo de Trabalho Técnico para implementar a centralização do sistema RH Paraná – chamado de META 4.
Dessa forma, toda a despesa de folha de pagamento dos órgãos da Administração Direta, de Regime Especial, Empresas Estatais Dependentes e Autarquias, incluindo as Instituições Estaduais de Ensino Superior, passam para o controle e acompanhamento direto do executivo.
A partir do Decreto do governo para a implementação do Meta 4, foi criada uma Comissão de Política Salarial para discutir o processo pelo qual as universidades estaduais devem passar a operar pelo sistema de forma centralizada. A comissão definiu que até o dia 17 de janeiro seriam divulgadas quatro medidas, mas, até o presente momento, nada foi publicado. Assim que forem divulgadas as tais medidas, o Sinduepg deve analisar o conteúdo e discutir com a categoria as implicações de adesão (ou não ) aos sistema Meta 4.
Da mesma forma estão sendo aguardadas as definições em relação ao processo de aposentadorias docentes com a incorporação do TIDE. Essas definições serão dadas quando o TCE reavaliar a proposta do Acórdão sobre o tema. Os docentes já em condições de se aposentar seguem com licenças remuneratórias renovadas por tempo indeterminado.
Para os diretores do Sinduepg ainda que o momento seja de espera por definições por parte do governo, o cenário aponta que 2017 será um ano de muita luta, não diferente do que foram os últimos anos. Há, segundo a avaliação deles, um processo em curso que ameaça a autonomia universitária. Nesse sentido, as seções sindicais devem, muito provavelmente, eleger a autonomia universitária como um dos temas principais das pautas de luta dos trabalhadores da educação superior no estado.
Na sessão DOCUMENTOS, neste site, o leitor pode acessar a íntegra da resolução publicada pelo governo. Em: Diário Oficial 27/12/16 - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SEFA/SETI/SEPL N.º 001 (pagina 7).
