Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná deve discutir o impasse entre governo e Universidades Estaduais

03/07/2017 às 11:07

     No próximo dia 11 de julho, às 9 h da manhã, acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para discutir o impasse entre governo e universidades estaduais. A mesa de debate será composta por representantes dos docentes, dos agentes técnicos, da União Paranaense dos Estudantes, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI-PR). A organização da audiência é uma iniciativa das Comissões de Cultura, Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia da ALEP.  

     A indicação dos representantes docentes é uma decisão que será tomada em conjunto após reuniões do Fórum das AD’s e do Comitê em Defesa das IEES do Paraná. A direção do Sinduepg/ANDES-SN avalia que toda iniciativa que promova o debate sobre a atual situação das universidades públicas paranaenses é válida. Em paralelo, o movimento sindical deve intensificar as ações nos próximos dias tendo em vista que os ataques do governo Beto Richa não cessam, numa clara campanha difamatória contra as universidades públicas do estado.

Ataque perverso:  Governo Beto Richa divulga dados incorretos sobre custo mensal de aluno

      O mais recente ataque ocorreu no dia 26 de junho, quando o coordenador geral de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou publicamente que o custo mensal de um aluno das universidades públicas do Paraná, custaria em média R$ 9 mil. Logo na sequência os cálculos foram questionados pelos representantes dos sindicatos e também pelas reitorias das universidades.

    Em nota publicada no dia 27 de junho, a reitoria da UEPG contestou os dados do TCE. Diferente do valor anunciado (de R$ 11.887,00), afirmou que o custo mensal de um aluno da instituição é de R$ 2.993,00 (cálculo para o orçamento de 2016, considerando alunos de graduação presencial).

      O reitor da Universidade Estadual de Maringá, Mauro Baesso, também se manifestou na sexta-feira (dia 30), explicando que o “erro de matemática” do cálculo do governo é dividir o orçamento pelo número de formandos, sendo que é preciso considerar o montante de matriculados. Outra questão é não levar em conta os projetos de extensão, que participam da execução de políticas públicas do estado. Segundo cálculos da UEM, o custo aluno é, em média, de R$ 1.700,00 por mês.

    Segundo o coordenador do Fórum das AD’s e presidente da Seção Sindical dos Docentes da Unioeste (Adunioeste), professor Luiz Fernando Reis, os recursos orçamentários das IEES não financiam apenas o ensino de formandos, sendo utilizados para financiar a totalidade dos estudantes, do primeiro ao último ano. “Além disso esses recursos são utilizados para financiamento de atividades de pesquisa e extensão”, acrescenta.

   Luiz Fernando ressalta ainda que os servidores das IEES não tiveram a reposição de perdas inflacionárias deste ano, enquanto integrantes do TCE foram contemplados com reajuste de 9,28%, aplicado para servidores ativos, inativos, efetivos e comissionados, além de ganhos sobre as gratificações e outros subsídios, como é o caso do auxílio alimentação.

    Para Rosângela Petuba, presidente do Sinduepg/ANDES-SN, “os ataques sistemáticos e perversos do governo Beto Richa revelam cada vez mais o projeto que o seu grupo político defende: o das universidades privadas. Nossa luta histórica é para que as universidades estaduais do Paraná, patrimônio público do nosso estado, se mantenham 100% públicas e gratuitas”, conclui Rosângela.