Projeto do TIDE na ALEP: texto apresenta imprecisões e docentes deliberam por retirada de pauta

03/07/2018 às 01:07

      Em assembleia do SINDUEPG realizada na tarde desta segunda-feira (02), professoras e professores da UEPG deliberaram por solicitar a retirada do projeto que regulamenta o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, da pauta de votação que tramita desde o início da semana passada, na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. O entendimento é que o documento, além de desconfigurar decisões anteriormente discutidas, apresenta imprecisões no texto, o que gera muitas dúvidas. Outro encaminhamento diz respeito à data-base: trata-se do repúdio à proposta do governo Richa/Cida de 1% de reposição da inflação, quando o índice acumulado desde 2016 chega a 11,53%.

TIDE: é a carreira docente que está em jogo!

      A minuta do projeto que ratifica o TIDE como regime de trabalho foi encaminhada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI e lida em sessão do plenário no dia 25 de junho. Além do reforço da natureza do TIDE, o projeto regulamenta o período necessário para sua incorporação na aposentadoria.

    No dia 28 de junho o projeto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Na manhã desta segunda (02) seguiu para a Comissão de Finanças que resultou no envio de um Substitutivo Geral ao Projeto de Lei 362/2018.

    Nas discussões durante a assembleia os docentes apresentaram uma série de dúvidas, em especial sobre o pedágio de 15 anos, o que indica a necessidade de tempo para estudar as propostas. Vale destacar também que o documento com as alterações propostas foi conhecido minutos antes da assembleia.

   “Não temos certeza se esse projeto resolve o impasse do TIDE ou se seremos enganados. Cada vez que olhamos para o projeto ele está com alterações e o texto não está claro em muitos aspectos”, avalia a professora Cíntia Xavier (Departamento de Jornalismo).

    A direção do SINDUEPG avalia que é preciso cautela, pois aprovar o projeto no afogadilho, sem ampla discussão, estudo e rigor na redação do texto pode acarretar em interpretações equivocadas num futuro breve. “Não podemos ser pressionados pelo governo para aprovar um projeto, em regime de urgência, que versa sobre a carreira acadêmica de professoras e professores das universidades públicas estaduais do Paraná. Há mais de 2 anos estamos nessa luta. Pedimos a retirada de pauta do projeto entendendo que não há prejuízo em adiar a votação para que sejam garantidos os direitos tanto para docentes na ativa quanto para aqueles que estão em processo de aposentadoria”, avalia Gilson Burigo, vice-presidente do sindicato.

Data-base: Cida vai manter o calote?

    Sobre a proposta encaminhada no dia 25 de junho para a ALEP pela governadora Cida Borghetti (PP), a assembleia repudia a pretensão do governo Richa/Cida de conceder apenas 1%. Nesse sentido, a categoria compreende que o calote, iniciado por Richa, se mantém com Cida, uma vez que desde 2016 as perdas salariais acumulam 11,53%. É importante reforçar que o pagamento da data-base é um direito dos trabalhadores garantido pela constituição e que apenas recompõe as perdas salariais decorrentes da inflação.

    Nesta terça-feira acontecerá em Curitiba uma reunião dos sindicatos docentes das IEES/PR, onde serão levadas as decisões tiradas em assembleia relativas ao projeto do TIDE e ao pagamento da dívida acumulada pelo não pagamento da data-base desde 2016.