NOTA DE REPÚDIO CONTRA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES)
13/05/2019 às 02:02
O Programa de Pós-Graduação em Geografia foi comunicado, via Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/CAPES, do “contingenciamento orçamentário” na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), resultado do bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação.
Diante deste bloqueio, a Diretoria Executiva (DEX) da CAPES decidiu em 3 de maio de 2019 recolher as bolsas e taxas, que aguardavam implementação, dos seguintes programas de fomento da CAPES: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP); e Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).
Diante da situação calamitosa que vive a pós-graduação brasileira, com cortes estruturais de recurso, e agora no bloqueio de recursos para a manutenção de bolsas da CAPES, declaramos nosso total repúdio a esta política que tem minado o desenvolvimento de pesquisas no Brasil.
O senhor Presidente Jair Bolsonaro, o Ministro da Economia, senhor Paulo Guedes, e o Ministro da Educação, o senhor Abraham Weintraub, tem evidenciado desconhecimento de que o custeio do funcionamento das universidade no Brasil não pode ser compreendido como despesa, mas como investimento. Em específico, em relação ao senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, nunca se viu, desde a fundação deste programa de pós-graduação, tamanho descaso como a educação em todos os níveis. Na história do Programa de Pós-Graduação em Geografia nunca foi evidenciado tamanho ataque contra as universidades brasileiras para o desenvolvimento do Brasil. Em nenhum outro momento do Ministério da Educação com os ministros Fernando Haddad (julho de 2005 a janeiro de 2012), Henrique Paim (fevereiro de 2014 a janeiro de 2015), Cid Gomes (janeiro de 2015 a março de 2015), Renato Janine Ribeiro (abril de 2015 a outubro de 2015), Aloizio Mercadante (janeiro de 2012 a fevereiro de 2014 e de outubro de 2015 a maio de 2016) e Mendonça Filho (maio de 2016 a abril de 2018) o Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação foi compreendido como inimigo da nação.
Repudiamos esta política que tem minado aquilo que tem sido produzido nos programas de pós-graduação brasileiros, e em específico o que o Programa de Pós-Graduação em Geografia tem produzido como conhecimento científico. Temos desde o ano de 2006 preparado profissionais nas áreas públicas e privadas para atuar em setores de gestão urbana e regional com vistas ao desenvolvimento socioeconômico e de sustentabilidade ambiental, promovendo o desenvolvimento do arsenal científico e metodológico para aprimorar ferramentas de gestão do território, aperfeiçoando profissionais nas áreas de avaliação de impacto ambiental e utilização racional de recursos naturais e disseminando o conhecimento criado na área de gestão territorial para atender as necessidades da comunidade em geral.
Contamos com as ações dos representantes de todas as áreas da CAPES, como dos Pró-Reitores que fazem parte do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) para que usem de todos os meios legais para impedir que este ataque se concretize, impactando profundamente a pós-graduação brasileira.
Continuaremos a lutar por uma universidade e uma pós-graduação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Gestão 2018-2020
