PROFESSORES DA UEPG REJEITAM POR UNANIMIDADE PROPOSTA DO GOVERNO

24/07/2019 às 09:07

Em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, 24, os professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) deliberaram por unanimidade pela rejeição da proposta apresentada pelo governo do Estado frente às reivindicações da categoria. A decisão resulta na manutenção da greve docente, iniciada em 27 de junho. 

O presidente do SINDUEPG, Marcelo Ubiali Ferracioli, destaca que as reivindicações da greve não foram atendidas pelo Governo e a proposta de reajuste é vexatória. “A proposta do Governo, devemos lembrar, diz respeito à recuperação de perdas e não contempla nomeações, novos concursos e a Lei Geral das Universidades, itens da pauta da nossa greve. Nossa pauta unificada de reivindicações dentro das Universidades Estaduais do Paraná não foi atendida em nenhum dos itens da proposta”, assinala. A proposta voltada à reposição salarial apresentada pelo governo prevê reajuste de 5,09%, parcelados até 2022. A primeira parcela, de 2%, seria paga em 2020. Em 2021, seriam pagos mais 1,5% e, em 2022, mais 1,5%, porém estas duas parcelas condicionadas ao aumento de 6,5% na arrecadação do Estado.

A professora Carina Darcoleto, vice-presidente do SINDUEPG, apresentou números das perdas salariais até o fim do governo de Ratinho Junior (PSD). Ela apresentou um estudo, indicando que mesmo que o Governo pague a reposição proposta, a defasagem será de 11 salários em 2022. “Como já aconteceu no Governo Beto Richa, que não pagou a parcela de 1% referente à negociação da data-base, em 2017, prevista na Lei 18.493/15, resultante da própria proposta do governo. Isso pode vir a ocorrer novamente com o Governo Ratinho Junior, como já está pré-anunciado. Neste ano, em dezembro, a perda já chega a 5,2 salários. Ratinho Junior repete o calote que o funcionalismo público já vem sofrendo com o Governo anterior”, destaca. 

A greve dos docentes da UEPG começou em 27 de junho, momento em que outras categorias também aderiram à paralisação com uma pauta de reivindicações que inclui reposição de 17,04%, nomeações de aprovados em concursos, abertura de novos concursos públicos e arquivamento da minuta de Lei Geral das Universidades, que prevê  a privatização das Universidades Estaduais, e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2019.

O professor Arcelio Benetoli destacou a unidade do movimento das Universidades Estaduais do Paraná. “Todo o funcionalismo público do Paraná lutava [no início da greve] contra os ataques de Ratinho Junior, que quer destruir os serviços públicos, sem repor nossas perdas inflacionárias. Muitas categorias aceitaram uma proposta rebaixada do Governo. As Universidades se mantêm na luta, porque os ataques, além de serem gerais para o funcionalismo público, são específicos para as Universidades. Os ataques visam forçar as instituições a se autoprivatizarem, a nos definhar e retirar a nossa classificação de autarquia especial para ser subordinada à SETI”, afirma. 

Lei Geral das Universidades

A Lei Geral das Universidades (LGU) foi proposta pela SETI, na pessoa do superintendente Aldo Bona, e é debatida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Uma das pautas da greve é o arquivamento da LGU, já que limita a autonomia universitária e orçamento, reduz a quantidade de professores e agentes universitários e parametriza as Universidades. Em 2014, o orçamento da UEPG era de R$ 18 milhões. Em 2019, passou a ser de R$ 6 milhões. O professor Felipe Pontes demonstrou como ficarão os quadros de professores das Universidades Estaduais do Paraná, além da perda de recursos de verbas de custeio, com a aprovação da Lei. “O valor do custeio das Universidades de um modo geral, e da UEPG em específico, é o mesmo desde 2009, não cresceu. O que houve na verdade foi redução. Pensamos em valores nominais, sem pensar que as universidades cresceram e há uma corrosão pela inflação”, assinala. 

“A LGU é o fim das Universidades Públicas no Estado do Paraná. Não surpreendentemente, o Governo Federal lançou um programa muito parecido, o Future-Se. Visa trazer benefício para os barões do Ensino Superior”, concorda Arcelio Benetoli.

Projeções das perdas de vagas docentes 

UEPG

Vagas atuais: 923

Previstas em lei: 1.018

Com a LGU: 687

Redução de 25,6%

UEL

Vagas atuais: 1679

Previstas em lei: 1956

Com a LGU: 1101

Redução de 34,4%

UEM 

Vagas atuais: 1596

Previstas em lei: 1.690 

Com a LGU: 1312

Redução de 17,8%

UENP

Vagas atuais: 423

Previstas em lei: 464

Com a LGU: 408

Redução de 3,5%

UNESPAR 

Vagas atuais: 910

Previstas em lei: 1059

Com a LGU: 924

Aumento de 1,5%

UNICENTRO 

Vagas atuais: 848

Previstas em lei: 729

Com a LGU: 690

Redução de 18,6%

UNIOESTE

Vagas atuais: 1345

Previstas em lei: 1307

Com a LGU: 886

Redução de 34,1%