PROFESSORES AGUARDAM RETORNO DO GOVERNO DESDE JANEIRO

01/08/2019 às 06:08

Há mais de seis meses os professores das Universidades Estaduais do Paraná aguardam retorno do Governo sobre as solicitações de audiências sobre as pautas que ocasionaram a greve. O Comando Sindical Docente (CSD), que reúne os sindicatos SINDUEPG, Adunicentro, Adunioeste, SESDUEM, Sindiprol/Aduel e SINDUNESPAR, que representam docentes das Universidades Públicas Paranaenses, enviou em janeiro deste ano o primeiro ofício à Superintendência de Ciência e Tecnologia (Seti). De lá para cá, já se somam quatro correspondências, porém o governo do Estado se recusa a dialogar com os docentes das Universidades. As solicitações contemplam a reposição de perdas salariais, nomeação e concursos para reposição dos quadros docentes, que são parte da pauta da greve das Universidades Estaduais do Paraná. 

Na quarta-feira, 31, um novo ofício foi enviado ao Governador Ratinho Junior (PSD), ao superintendente da Seti, Aldo Bona, e reitores das Universidades pelo CSD. O documento destaca que o movimento grevista reivindica direitos dos trabalhadores e que a data-base não foi atendida, além de reforçar as demais pautas da greve. A nova solicitação também é de que haja negociação e demonstra os motivos pelos quais a greve é legal e deve ser respeitada pelas instituições e pelo Estado. “A democracia pressupõe a possibilidade de divergir e de expressar essa divergência. Seguindo este entendimento, cabe principalmente aos órgãos do Estado criar e assegurar mecanismos de aperfeiçoamento da democracia, como no caso o direito de greve garantindo a negociação com os legítimos representantes dos trabalhadores”, diz o texto do Comando Sindical Docente.

Em 2 de julho, depois de iniciada a greve, o Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG) solicitou agenda de diálogo, por meio de ofício, e não obteve resposta. Em 6 de julho, a solicitação do CSD, além dos temas já citados, foi pelo arquivamento da Lei Geral das Universidades (LGU) e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2019, que fazem parte da pauta da greve. Esta também não foi atendida. 

Os ofícios foram enviados à Superintendência de Ciência e Tecnologia, representada pelo superintendente Aldo Bona. Em 12 de julho, Ratinho Junior (PSD) propôs reposição de 5%, divididos em 2% em janeiro de 2020 e duas parcelas de 1,5% condicionadas à  arrecadação do Estado, sendo uma em 2021 e a segunda em 2022. Em assembleia geral realizada em 24 de julho, os docentes da UEPG decidiram por unanimidade rejeitar a proposta. “O governo não negociou conosco. A pauta unificada das Universidades, que inclui nomeações e concursos e arquivamento da LGU e PLC 042019, não fez parte das negociações. Bona também não negociou e garante que prosseguirá com a tramitação da LGU. A proposta vexatória de reajuste e o descaso com as pautas das Universidades demonstram o desrespeito do Governo com a Educação”, reforça o presidente do SINDUEPG, Marcelo Ubiali Ferracioli. 

Representantes do Comando Sindical Docente das IEES do Paraná estiveram em reunião com o superintendente Aldo Bona em 22 de julho. Bona iniciou com uma apresentação sobre a suposta necessidade de “parametrização" das universidades estaduais, assim como do contexto no qual ela surgiu. Em seguida, os participantes debateram sobre a LGU e os problemas da sua possível aprovação. Entretanto, mesmo com as argumentações, o superintendente se manteve irredutível sobre o arquivamento da LGU e outros pontos da pauta da greve não foram devidamente abordados. O superintendente deixou a reunião após pouco mais de uma hora do início, alegando ter outros compromissos na agenda. No ofício enviado nesta quarta-feira, 31, os professores reforçam novamente que as reuniões com a Seti não trouxeram os avanços esperados e que a proposta do Governo não atende às reivindicações. 

O comando de greve na UEPG realizou seminários para analisar os impactos da Lei, ocasião em que foram produzidos documentos para embasar a rechaça à sua aprovação. A Lei 16.555/2010 determina que as Instituições de Ensino Superior (IEES) do Estado devem ter 8.223 professores. Porém, o número atual de docentes é de 7.724, enquanto com a LGU esse total cai para 6.008 professores, uma redução de 1.700 vagas em relação ao número atual de docentes. Só a UEPG perde 25,6% dos professores em relação ao número atual de professores. Para os docentes, a redução traz dificuldades para o trabalho docente e impossibilita a autonomia universitária. 

O PLC 04/19, que ainda tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, congela a carreira do funcionalismo por 20 anos. Os servidores do estado já estão há 42 meses sem reposição das perdas salariais, somando defasagem inflacionária superior à 17,04%.