RATINHO JUNIOR CANCELA AGENDA E EVITA MANIFESTANTES

24/10/2019 às 10:10

Nesta quarta-feira, 23, o Governador Ratinho Junior (PSD) cancelou sua presença na reinauguração do Colégio Estadual Linda Bacila, onde a comunidade o aguardava. Professores, servidores e alunos, além de comunidade e imprensa presentes, não receberam esclarecimentos sobre o motivo do cancelamento – que aconteceu após o horário marcado para o evento. A imprensa foi impedida de acompanhar a reinauguração. Apenas representantes do Núcleo Regional de Educação entraram na instituição de ensino. Integrantes do Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG-ANDES) estavam presentes, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e Sindicato dos Técnicos e Professores da UEPG (SINTESPO), com objetivo de protestar contra os constantes ataques à educação pública paranaense e os direitos dos servidores públicos, contra o fechamento de escolas e em defesa da punição aos envolvidos nos desvios de milhões de reais da construção e reforma de escolas.

“O Governador veio para inaugurar um colégio e sabemos que ele não está trabalhando em prol da Educação. Alguns dias atrás, ele acabou de aprovar o fim da licença especial para os servidores do Paraná”, diz Arcelio Benetoli, diretor do SINDUEPG. “Ratinho Junior não está trabalhando pela Educação, sim pela destruição da Educação, porque está trabalhando para os grandes empresários, os banqueiros. Ele está mostrando que está bem alinhado com o Governo Federal. Quer retirar os direitos da classe trabalhadora para ter mais dinheiro para pagar a dívida pública, dar isenções fiscais e quem paga isso é o trabalhador”, explica o diretor. “Viemos aqui para denunciar a hipocrisia desse Governador e toda a sua equipe que está por dois dias aqui em Ponta Grossa como a capital do Estado, não deixar passar em branco”, acrescenta. 

“Diante da mobilização do nosso Sindicato, junto com o SINDUEPG e o SINTESPO, percebemos que o Governador não quis vir para a linha de frente. Nós também não iríamos deixar de aproveitar este momento para cobrar dele apenas algumas promessas feitas em campanha. Uma delas, de que ele participasse de maneira mais ativa, dialogando com todos os servidores públicos do Paraná, para que pudéssemos ser ouvidos e que nossos anseios pudessem ser colocados em prática”, afirma o presidente do Núcleo Sindical de Ponta Grossa da APP-Sindicato, Tercio Alves do Nascimento. 

Para Benetoli, toda a comunidade é prejudicada pela destruição dos direitos dos servidores estaduais. “Aqueles que precisam dos serviços públicos vão sentir na pele também. Atacar o servidor público, as condições de trabalho do servidor público, é atacar diretamente os serviços públicos”, assinala.

“Estamos aqui por esta razão e por outros direitos que estamos perdendo. Ainda, no Dia do Professor, no último dia 15 de outubro, tivemos a aprovação do Projeto de Lei Complementar 09/2019, que retira as licenças especiais de todos os servidores do estado. É um projeto extremamente danoso, porque o professor ou servidor público que tira uma licença de 90 dias, após cinco anos de trabalho contínuo, não faz isso simplesmente por lazer. Muitas vezes porque está extremamente cansado pela rotina de trabalho”, explica Nascimento. “Esse direito foi adquirido em 1970, e hoje estamos tendo esse prejuízo. Numa sequência prática percebemos que o Governo do Estado deixa a desejar em vários fundamentos”, destaca.  

O Colégio Linda Bacila é um dos vários colégios públicos paranaenses envolvidos nos escândalos de corrupção revelados pelo GAECO. O valor total desviado das reformas e construções das escolas passa dos R$ 20 milhões. Somente do Colégio Linda Bacila, segundo informações do GAECO, foram desviados R$ 1,4 milhão. Entre os denunciados da Operação Quadro Negro estão o ex-governador Beto Richa e alguns deputados estaduais. 

OPERAÇÃO QUADRO NEGRO

O Colégio Linda Bacila faz parte da lista de colégios de todo o Paraná que tiveram as obras prejudicadas diretamente pelos desvios investigados pela Operação Quadro Negro do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), deflagrada em 2015. Os desvios aconteceram entre 2013 e 2015. O então governador Beto Richa (PSDB) é um dos réus na operação e responde por corrupção passiva, entre outros quatro crimes. De acordo com o Nurce, a Construtora Valor, responsável pelas obras licitadas não executadas, chegou a receber R$ 25 milhões desviados.  Outras construtoras também são investigadas. Em setembro deste ano, 12 pessoas foram condenadas na primeira sentença da operação.

Conforme o Ministério Público do Paraná, Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Educação do Estado, produzia relatórios fraudulentos a respeito das obras nas escolas. Em muitos casos, as obras sequer tinham saído do papel. A Construtora Valor recebia o valor pelos contratos e aditivos referentes a eles, sem que as obras prosseguissem. 

Fanini foi o delator da operação e um dos condenados em setembro. Sua pena é de 65 anos de prisão, limitada a 25 anos pelo acordo de colaboração. Ele responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e vantagem indevida na execução de contrato de licitação. O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes, também está na lista de condenados, respondendo por organização criminosa, corrupção ativa, vantagem indevida na execução de contrato de licitação, lavagem de dinheiro, fraude de ato de licitação e falsidade ideológica. Sua pena de 79 anos é limitada a 15 anos pelo acordo de colaboração. 

Os outros 10 condenados têm relação com a Construtora Valor ou foram funcionários da Secretaria de Educação.  

Como delator, Fanini contou como o esquema de desvios era organizado, revelando também os nomes dos políticos envolvidos no esquema. Ele afirma que campanhas eleitorais e gastos pessoais eram custeados pela verba pública.