ALDO BONA DESRESPEITA CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS E SEGUE COM LGU

21/11/2019 às 03:11

Mesmo com a rejeição de cinco das sete Instituições de Ensino Superior do Paraná à proposta de Lei Geral das Universidades (LGU), Aldo Bona, superintendente de Ciência e Tecnologia, segue com a terceira versão da Lei na Casa Civil. Ao mesmo tempo, a postura impositiva e autoritária do governo do Estado expõe que o discurso inicial de construção conjunta de uma proposta de autonomia universitária com a comunidade e Conselhos não era verdadeiro. 

Nesta semana, sindicatos docentes e mistos participaram de reuniões com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, na segunda-feira, 18, e com a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), na terça-feira, 19, para debater sobre o projeto. A Superintendência de Ciência e Tecnologia (Seti) trouxe a público a primeira versão da minuta de lei em junho deste ano.

Marcelo Ubiali Ferracioli, presidente do Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG), esteve presente nos dois encontros e reforçou a necessidade de arquivamento do projeto, já que tem impacto direto nas Universidades Estaduais do Paraná, prejudicando o tripé ensino, pesquisa e extensão e a autonomia das instituições, entre outros prejuízos. "O superintendente da Seti, à revelia do que foi decidido pelas comunidades e desrespeitando os Conselhos Universitários, deu seguimento à LGU, contrariando o que ele mesmo havia proposto inicialmente", expõe. 

Conforme Ferracioli, o discurso da Seti, inicialmente, era de garantir que a LGU seria construída a partir de consulta às comunidades e Conselhos Universitários. "Embora a autonomia já esteja garantida em lei federal e estadual, Bona insistiu na elaboração de uma proposta. Se esta proposta viesse das universidades para a Seti, o processo seria democrático e atenderia às possíveis demandas da comunidade universitária. Não seria uma imposição como está acontecendo. Isso deixa claro que o discurso do Aldo Bona de que a LGU seria construída em conjunto com as comunidades nunca foi verdadeiro”, defende Ferracioli. 

Mais uma evidência da postura autoritária do superintendente da Seti é que a terceira versão da LGU foi encaminhada à Casa Civil, sem sequer voltar aos debates dentro da comunidade acadêmica para ser novamente estudada. Na tentativa de desmoralizar o movimento, os deputados governistas, sobretudo o deputado Romanelli (PSB), insistem que os docentes se recusam a discutir a proposta. A realidade nas instituições é outra: a proposta foi discutida exaustivamente em fóruns democráticos criados pelos sindicatos, inclusive com documentos unificados de rejeição.

Na reunião com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, composta por deputados de diversos partidos, os parlamentares demonstram que a proposta será bem recebida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelos parlamentares governistas. “É muito preocupante que a proposta seja bem vista na Alep, pela maioria de deputados aliados ao governo Ratinho Junior. Deveria ser arquivada já na Casa Civil, pois é um ataque ao Ensino Superior Público Paranaense. Vamos buscar apoio para barrar o projeto na Assembleia e reiterar que as comunidades e conselhos rejeitaram a LGU”, defende Ferracioli.

Estavam presentes os deputados Goura (PDT), Evandro Araújo (PSC), Emerson Bacil (PSL), Tadeu Veneri (PT), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT), Romanelli (PSB) e Arilson Chiorato (PT). 

Na terça-feira, 19, a reunião da APIESP teve a presença de reitores das Universidades Estaduais do Paraná, que mantiveram postura de melhorar o texto e reduzir danos, contrariando a posição da categoria docente, segundo Ferracioli. Os representantes dos sindicatos reforçaram o pedido de que os reitores façam valer junto ao governo estadual a decisão da maioria dos Conselhos Universitários das Instituições de Ensino Superior do Paraná e que se comprometam na luta contra a Lei Geral das Universidades (LGU). “Nossa categoria rechaça integralmente a minuta. Os reitores não estão cumprindo de forma ativa o que foi determinado pelos Conselhos Universitários. A LGU não tem melhorias”, afirma Ferracioli.

“Muito nos preocupa a ausência do reitor da UEPG na reunião da APIESP, já que ele é o maior porta-voz dos interesses da nossa comunidade no debate direto com a Seti e Casa Civil", comenta Ferracioli.

No encontro da APIESP estavam presentes Fátima Aparecida da Cruz Padoan, reitora da UENP e presidenta da APIESP; Sérgio Carlos de Carvalho, reitor da UEL; Julio César Damasceno, reitor da UEM; e Moacir Piffer, vice-reitor da UNIOESTE. Justificaram ausência os reitores da UNICENTRO, UNESPAR e UEPG.