DA MÃO DE OBRA DOCENTE COMO MOEDA DE TROCA: REITOR DA UEPG PREGA CONSENSO, MAS ATACA PROFESSORA QUE DENUNCIA A FALTA DE DIÁLOGO

02/07/2020 às 06:07

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, quando o calendário universitário foi suspenso por meio de decisão ad referendum, em 16 de março, com reunião do Conselho Universitário (CoU) logo no dia seguinte, a administração da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) já demonstrava de que forma agiria nesse período tão duro para toda a comunidade, porque mais que rapidamente suspendeu as contratações dos docentes temporários aprovados no último processo seletivo, fechando as portas da instituição aos docentes temporários, o que foi prontamente denunciado por esse Sindicato, o qual exigiu as contratações dos aprovados.

Em 18 de maio de 2020, em reunião do CoU, foi aprovada a retomada dos calendários acadêmicos do ano letivo de 2020, em três etapas: 1) transição pelo período de 60 (sessenta) dias com atividades remotas não obrigatórias; 2) aulas remotas obrigatórias pelo período de duração equivalente ao tempo necessário de afastamento social decorrente da pandemia, com até 02 (duas) disciplinas em cursos de um período e até 04 (quatro) disciplinas em cursos integrais e, por fim, 3)  retomada das aulas presenciais após o fim da pandemia.

Com a retomada do calendário, surgiu outra questão importante: as prorrogações dos contratos vigentes. Em 10 de junho de 2020, ao ser questionado por um dos diretores do SINDUEPG, durante reunião presencial, o reitor Miguel Sanches Neto assegurou que todos os professores temporários com menos de 2 (dois) anos de atividade teriam seus contratos renovados em julho, exatamente porque o prazo final dos contratos vigoraria até 02 e 03 de julho de 2020.

Porém, de forma capciosa, houve a surpreendente nova convocação de reunião do Conselho Universitário para o último dia 30 de junho de 2020 e o reitor da UEPG encaminhou uma minuta de resolução para estabelecer a reabertura do calendário com conversão integral de todas as disciplinas para o formato remoto, durante a pandemia. O documento torna obrigatório, tanto para docentes quanto para estudantes, o ensino remoto, com exceção das atividades práticas, a depender de avaliação do respectivo colegiado de curso em observância às normas do Conselho Nacional de Educação.

A defesa da reitoria sobre as atividades desenvolvidas na UEPG desde a suspensão do calendário, em 16 de março passado, ainda que possa reconhecer o empenho do trabalho de todos os envolvidos, como bem reconhece o SINDUEPG, refulgiu, na fala do reitor, num discurso hipócrita, voltado unicamente à implementação total do ensino remoto na instituição, porque foi reveladora a atitude de minimizar dificuldades, de não se comprometer e jogar para os Colegiados de Cursos a solução individual dos problemas, sob a falsa justificativa de preocupação com a recontratação dos professores temporários. Preocupação esta que não se vislumbra nessa Administração, que, seguindo os passos da anterior, executa um processo de exclusão dos docentes temporários da pesquisa e extensão, ao buscar dificultar a contratação por 40h, negar a inclusão no regime de trabalho em dedicação exclusiva (TIDE), negar o adicional de titulação e impor o vergonhoso prazo de 06 (seis) meses de contrato. O SINDUEPG já vem denunciando as sucessivas práticas de precarização daqueles que tanto se dedicam à nossa Universidade e que hoje são instrumentalizados pela Administração como moeda de troca para impor a mais grave precarização da atividade docente - o ensino remoto.

O SINDUEPG lutou e luta constantemente pelos direitos dos professores temporários, em contato constante com a Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH). Tentamos, por vezes, obter notícias sobre a contratação dos recém aprovados em testes seletivos e a prorrogação de contratos, as quais nunca foram precisamente cedidas, tornando a ansiedade de todos os professores e professoras ainda maior e mais problemática.

Vale destacar que reitores possuem autonomia de gestão de pessoas para, por meio de ato administrativo, realizar as contratações e prorrogações de contratos, tanto que, logo após o CoU curvar-se à vontade da reitoria, foi publicada a portaria das prorrogações de contrato com data retroativa.

Se a portaria pôde ser publicada no dia 30 de junho de 2020 com data retroativa a 24 de junho de 2020, quais razões justificam a submissão dos docentes temporários a essa angústia, ansiedade e até adoecimento na espera da reunião do CoU?

A exploração da fragilidade emocional dos mais vulneráveis na UEPG tem nome e sobrenome, Miguel Sanches Neto, que prontamente e de muito bom grado pressionou o CoU para agradar o Governo Estadual e inaugurar o ensino remoto nos Campos Gerais. Nenhum ato de resistência, nenhuma crítica contra a chantagem de Aldo Bona de condicionar a prorrogação dos contratos à efetivação do ensino remoto. O situacionismo ficou claro e evidente.

O SINDUEPG prontamente se mostra contrário à pretensão de que a Universidade deva continuar o semestre como se nada estivesse acontecendo. Como se a vida continuasse normalmente nesta pandemia, como se tivesse uma transposição automática do ensino presencial para o ensino remoto, ignorando determinação anterior com previsão de períodos de transição, tal qual a Resolução Universitária n. º 03/2020 do CoU. É um assunto delicado que diz respeito a toda a comunidade acadêmica e que precisa de muito debate, mas o interesse em se alinhar aos ataques de Ratinho Junior pesou nessa Administração.

Defendemos a deflagração de um processo de trabalho que permita a construção de um planejamento plural, democrático e inclusivo, com períodos de transição e com todos os segmentos da comunidade universitária participando das decisões. Devem ser consideradas todas as especificidades do “universo acadêmico” e os condicionantes que nortearão a relação entre a UEPG e os professores, estudantes e servidores técnico-administrativos, tornando a discussão mais ampla e democrática.

Também é preciso lembrar que há um número considerável de professores que seriam contratados em março, no mesmo período em que o calendário foi suspenso. Estes ainda não tiveram os contratos assinados e vivem a mesma angústia. Em meio a uma pandemia, não podemos permitir que docentes passem por este impedimento, com suas carreiras acadêmicas paralisadas, privados de salários, sem o apoio devido. Aproveitamos o ensejo para cobrar que estes professores sejam contratados imediatamente.

Ainda, o desrespeito bate também nos professores efetivos. A professora Dra. Jeaneth Nunes, após posicionar-se à atual gestão da UEPG, foi alvo de ataques na última reunião do CoU e em redes sociais pelo reitor da Universidade. A atual diretoria do SINDUEPG entende que as discordâncias de opiniões e avaliações são, ao longo da história da Universidade Pública, próprias do ambiente acadêmico. O comportamento dialógico faz parte de uma tradição secular, que envolve as diversas relações entre estudantes, servidores, professores e, por consequência, gestores que devem responder com transparência pela administração da Universidade.

Não contente em responder ao questionamento, no legítimo ambiente da reunião pública do Conselho, o reitor severamente desprestigiou a Professora com post em redes sociais (Twitter e Instagram), de forma desrespeitosa, em um claro ataque de ofensa pessoal à docente, que possui uma vida de dedicação à UEPG e sempre assumiu posições independentes na instituição, inclusive dedicando tempo para responder pela gestão eleita à direção do Sindicato dos Docentes da UEPG (2012-2014).

A direção do SINDUEPG refuta e condena a infeliz decisão do reitor – que deveria prezar pelo diálogo respeitoso e franco na instituição – de tecer severas e infundadas críticas a uma docente da UEPG inclusive nas redes sociais. Todo respeito e solidariedade à professora Jeaneth Nunes!

A busca do consenso pelo reitor, tão reiteradamente mencionado e defendido na última reunião do CoU, não pode implicar ataques pessoais e deturpações das falas daqueles e daquelas que se colocam contrários a determinadas ações e posturas da reitoria. Não se deve retirar um detalhe da fala daquele/a que discorda, descontextualizando-a, com objetivo único de desqualificá-lo/a, numa repudiável prática assediosa.

Mão de obra, trabalhadores, recursos humanos ou colaboradores, use a terminologia que for, mas o SINDUEPG não permitirá e sempre denunciará práticas precarizantes que almejam reduzir profissionais altamente qualificados a meros lacaios na UEPG. Jamais admitiremos que a efetivação da contratação e/ou prorrogação de contratos seja considerado um ato de altruísmo ou benevolência da Administração. Sabemos muito bem que não o é!

Professores, Estudantes e Agentes administrativos estão em trabalho remoto e vivendo um momento de tensão e angústia, diante da pandemia, por uma devida precaução sanitária, que afeta a todos emocionalmente.

Uma Universidade Pública deve garantir o amplo espaço de debate, com um diálogo sempre sincero e aberto, sem rotular ou atacar qualquer integrante da comunidade. Este é o ambiente que caracteriza a UEPG e que deve ser defendido por todos, inclusive pelos atuais responsáveis pela administração da Universidade. As redes sociais jamais podem ser naturalizadas como espaço para o ataque pessoal, principalmente da ordem das relações de trabalho. Solidariedade, respeito, diálogo e transparência em defesa da UEPG.

O SINDUEPG opõe-se às aulas on-line, por incentivar mais uma vez uma forma de ensino que não deve ser a principal, mas apenas suporte para os(as) docentes. Defendemos um debate sério e amplamente democrático e nos colocamos totalmente contrários a esta política que coloca os interesses de mercado em primeiro lugar e a saúde dos docentes, servidores e dos estudantes em último, sem garantias de condições de trabalho e ensino adequadas.

- Em defesa dos professores e professoras da UEPG, por condições de trabalho dignas, sem chantagem e desrespeito!

Diretoria do SINDUEPG - Luta Docente

Ponta Grossa, 02 de julho de 2020.